Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR 5KGDe primeira qualidade; Obtido da cana-de-acucar; Tipo refinado com aspecto, cor e cheiro proprio; Sabor doce Teor de sacarose minimo de 99 PP e umidade maxima de 0,38 PP; Sem fermentacao; Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; Atendendo ao padrao de identidade e qualidade do produto de acordo com a resolucao - CNNPA 12/1978 (Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos) ANVISA (Agencia Nacional Vigilancia Sanitaria) e ISO 9001.20,0000R$ 16,99R$ 339,80
MaterialCAFE EM PO 500GRO produto devera ter as seguintes especificacoes: Cafe torrado e moido em po; De primeira qualidade; Moagem fina ou media Proveniente do grao maduro de diversas especies do genero Coffea, principalmente do Coffea Canephora (cafe robusta ou conilon), submetido a tratamento termico adequado; Ausencia de graos fermentados; Embalagem a vacuo, resistente, hermeticamente fechada, com ausencia total de ar em seu interior, com peso liquido de 500 g (quinhentos gramas). O cafe fornecido devera ser isento de aromas estranhos e contaminantes. Qualidade global do cafe identificada pela ABIC de 4,5 a 6,0 pontos. O produto devera ser rotulado de acordo com a Legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao constar, de forma clara e legivel, as seguintes informacoes: _ Identificacao do produto, inclusive marca; _ Nome e endereco e/ou CNPJ, do fabricante e/ou produtor; _ Data de fabricacao e Lote; _ Data de validade; _ Peso liquido;120,0000R$ 18,49R$ 2.218,80
MaterialAGUA MINERAL 20LTNatural, potavel, para bebedouro, embalada em garrafoes retornaveis de 20L, sem o fornecimento dos garrafoes, apenas o liquido.200,0000R$ 15,00R$ 3.000,00
MaterialMANTEIGA PURA COM SAL 500GRContendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a caracteristicas do produto. De modo que as embalagens nao se apresente estufadas ou alteradas.30,0000R$ 27,90R$ 837,00
MaterialBISCOITO MAISENA 400GRDevera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservacao, serao rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolepticos anormais, nao podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradico. Embalagem dupla, com procedencia, informacao nutricional e registro impressos no rotulo. Validade minima 120 dias no momento da entrega. Pacote de 400 gr20,0000R$ 5,97R$ 119,40
MaterialBISCOITO CREAM CRACKER 400GRDevera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservacao, serao rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolepticos anormais, nao podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradico. Embalagem dupla, com procedencia, informacao nutricional e registro impressos no rotulo. Validade minima 120 dias no momento da entrega. Pacote de 400 gr100,0000R$ 5,97R$ 597,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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